Rumores Buzz em Fernanda Tórtima



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Artigo elucidador e de extrema valia como sempre são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tão questionável.

Aliás, em marçeste passado, ele foi 1 dos articuladores da nomeação do Lula para a chefia da Coisa Civil, manobra de modo a tirar o ex-presidente do alcance do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, responsável pela operação na primeira instância. Tais como se sabe, a trama nãeste deu certo.

A distinção é do fundamental importância, notadamente de modo a fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenação. Mas, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação de acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste de supremo desconhecimento A cerca de sua origem e finalidade.

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte do conceder apenas 1 minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número por rfoius pelo processo em de que atua.

. Nãeste existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, de que foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo do bucha por canhão para um grupo por advogados, porém não procurei com isso desprestigiar a presença dela cá.

Nãeste deu outra, bastou de que o juiz federal Bruno Apolinário decidisse pela devoluçãeste do passaporte a Luiz Inácio e logo este alarido tomou [...]

Não se deseja cá questionar a existência de provas de modo a a condenação de qualquer 1 Destes de que figuram como acusados pelo processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em global utilizando base em provas indiciárias.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando ESTES fatos.

As consequências sociais e mediatas advindas da prática do crimes não podem vir a ser tomadas em conta pelo momento em de que este juiz aplica a pena ao caso concreto pelo simples motivo por que isso não está previsto em lei.

A suposta premeditação dessa gravação, usando a participaçãeste do ex-procurador Miller, é hoje este calcanhar de Aquiles da Lava-Jato. Comprovada uma proceder planejada de modo a gravar o presidente, toda a investigaçãeste pode vir abaixo.

Contudo o qual nãeste here se Pode vir a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

Este qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de qual algufoim possua participado da prática por determinado crime em razãeste de sua própria posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Nãeste se pretende cá afirmar de que não existiam provas para a condenaçãeste por qualquer 1 Destes que figuram tais como acusados pelo processo em questãeste. Similarmente identicamente conjuntamente não se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

Advogada da JBS a partir de este final do ano passado, ela foi contratada para cuidar Destes processos que tratavam dos empré especialmentestimos do grupo junto ao BNDES. No exatamente período, Miller já tinha planos de deixar este Ministé especialmenterio Público e buscava oportunidades pelo setor privado.

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